O Simples Nacional terá alterações para adequação ao novo sistema tributário, confira as principais modificações nos tributos e prazos de adesão. A solicitação de adesão ao Simples Nacional será feita em setembro e terá vigência a partir de janeiro do ano seguinte, Com a Reforma Tributária (a partir 2026), haverá duas janelas para a escolha da …
Continue lendo “Reforma Tributária: O que muda no Simples Nacional?”
O Secretário de Finanças Tales Matos foi escolhido, por aclamação, como o novo Coordenador do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza, composto por 19 municípios. ⠀ Essa nomeação reforça o protagonismo de São Gonçalo do Amarante na articulação regional de políticas públicas, modernização da gestão fiscal e defesa dos interesses dos …
Na manhã desta terça-feira, 15 de julho, a Secretaria Municipal de Finanças realizou uma reunião com representantes de diversos órgãos do município para apresentar a regulamentação oficial do ProtocolizeSGA, o sistema de protocolo digital da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. O encontro teve como objetivo alinhar diretrizes, esclarecer o funcionamento da plataforma e apresentar …
Continue lendo “Reunião apresenta Regulamentação do Sistema ProtocolizeSGA para órgãos municipais”
A Secretaria de Finanças de São Gonçalo do Amarante lançou nesta semana o Espaço do Contador, uma nova área digital voltada exclusivamente para os profissionais da contabilidade que atuam no município. O portal foi desenvolvido para oferecer mais praticidade e eficiência no dia a dia dos contadores, reunindo em um só lugar conteúdos, ferramentas e …
Contribuintes que possuem débitos de ISS já podem aproveitar as condições especiais do REFIS 2025, o programa de regularização fiscal da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. A iniciativa oferece até 100% de desconto em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 36 vezes. A medida é voltada para quem deseja colocar …
Continue lendo “Você tem débitos de ISS? Então se liga no REFIS!”
Agora ficou ainda mais fácil emitir o extrato de Dívida Ativa, seja você Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. A Secretaria de Finanças de São Gonçalo do Amarante preparou um passo a passo simples para te ajudar a gerar o documento pelo sistema FISCO. Se você for Pessoa Física: Acesse o sistema FISCO: fisco.pmsga.ce.gov.br Faça login …
Continue lendo “SEFIN EXPLICA: COMO EMITIR SEU EXTRATO DE DÍVIDA ATIVA?”
A Secretaria de Finanças acaba de disponibilizar o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025, que oferece aos contribuintes a oportunidade de quitar seus débitos junto ao fisco municipal com condições especiais. O programa permite o pagamento à vista ou parcelado, com descontos significativos sobre multas e juros moratórios, conforme as disposições da Lei nº …
Agora, os cidadãos e empreendedores do município podem abrir processos eletrônicos para obtenção do Alvará Sanitário diretamente pela plataforma, sem a necessidade de deslocamento presencial. A iniciativa busca garantir mais agilidade, comodidade e transparência, além de otimizar os fluxos de atendimento da Vigilância Sanitária. Diversas categorias de Alvará Sanitário já estão disponíveis para solicitação online, …
Continue lendo “Solicitação de Alvará Sanitário agora é 100% online!”
O Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) está de cara nova! A plataforma foi atualizada e agora oferece uma navegação mais intuitiva, com funcionalidades que facilitam o dia a dia dos contribuintes. A principal novidade é a possibilidade de acesso por meio da conta Gov.br, o que garante mais segurança e praticidade na autenticação do usuário. Outra …
Continue lendo “DTE Atualizado: Sistema ganha novas funcionalidades e interface renovada”
A Secretaria de Finanças de São Gonçalo do Amarante está expandindo os serviços disponíveis no sistema ProtocolizeSGA, com a inclusão de novos assuntos que agora contam com formulário eletrônico e assinatura digital. A novidade representa um importante avanço na digitalização dos serviços públicos municipais, permitindo que os cidadãos realizem solicitações relacionadas à área tributária e …
