📢🚨 Atenção, Contribuintes! Novo Prazo para a Parcela de Cota Única com 10% de Desconto! Temos uma ótima notícia para você! O prazo para o pagamento da Parcela de Cota Única com 10% de desconto foi adiado do dia 31/05/2024 para o dia 20/06/2024. 🎉 💡 Aproveite esta oportunidade: Mais tempo para organizar seu pagamento …
Atenção, contribuintes de São Gonçalo do Amarante! As guias de recolhimento do IPTU 2024 já estão disponíveis para emissão online no Portal SEFIN e no nosso APP! E para os contribuintes que efetuarem o pagamento até a data de vencimento 31/05/2023, haverá 10% de desconto na cota única!
Atenção Contribuinte do Simples Nacional! A Receita Federal deu início à terceira etapa da Operação Retificadora, que abrange a fiscalização de empresas optantes pelo Simples Nacional. Iniciada com a investigação de retificações de declarações fraudulentas, esta fase também incluiu uma ampla etapa de incentivo à autorregularização. Para as empresas que não regularizaram voluntariamente sua situação, …
Continue lendo “Início da Fiscalização de Empresas do Simples Nacional!”
Novidades para os contribuintes de São Gonçalo do Amarante! Estamos lançando o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) para proporcionar uma relação mais eficiente entre você e a Administração Pública. Essa ferramenta vai desburocratizar processos, facilitar a sua vida e gerar economia para os cofres públicos. Nesta fase inicial, o DTE estará disponível para os CNAEs: Atividade …
UFIRSA 2024! De acordo com a Portaria SEFIN/PMSGA Nº006/2023, informamos que para o exercício de 2024 foi estabelecido o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de São Gonçalo do Amarante (UFIRSA), conforme a Lei Complementar nº006, de 23 de dezembro de 2013. Para mais detalhes, acesse: https://sefin.pmsga.ce.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Portaria-UFIRSA-2024.pdf
Informamos a todos os contribuintes de São Gonçalo do Amarante que, conforme o Decreto Municipal nº 6.478, datado de 18 de dezembro de 2023, a Prefeitura adotará uma redução temporária da carga horária nas repartições públicas, em virtude do período típico de recesso de fim de ano. Durante o intervalo de 18 a 31 de …
ATENÇÃO CONTADORES AUTÔNOMOS E ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE! É hora de se recadastrar no cadastro mobiliário da SEFIN de São Gonçalo do Amarante! O recadastramento é necessário para o recolhimento do ISS fixo. Não perca tempo, procure a SEFIN e mantenha sua situação regularizada!
Atenção, usuários do Serviço de Nota Fiscal Eletrônica! A Secretaria Municipal de Finanças informa que o layout da Nota Fiscal da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante terá alterações!
A Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) comunica que, a partir do dia 1º de setembro, os Microempreendedores Individuais (MEI’s) estão obrigados a adotar a Nota Fiscal Eletrônica de Serviço (NFS-e) disponibilizada pelo governo federal. Esta medida visa garantir a conformidade com as Resoluções nº 169 e 171, emitidas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) …
A Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) informa que o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), ainda está em vigor e oferece uma oportunidade única para regularizar suas dívidas de forma vantajosa. Com descontos e condições especiais, o REFIS possibilita que você equilibre suas finanças de maneira eficaz. A Prefeitura de SGA, em colaboração com a SEFIN, …
