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Contribuintes que possuem débitos de ISS já podem aproveitar as condições especiais do REFIS 2025, o programa de regularização fiscal da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. A iniciativa oferece até 100% de desconto em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 36 vezes. A medida é voltada para quem deseja colocar …

Continue lendo “Você tem débitos de ISS? Então se liga no REFIS!”

Agora ficou ainda mais fácil emitir o extrato de Dívida Ativa, seja você Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. A Secretaria de Finanças de São Gonçalo do Amarante preparou um passo a passo simples para te ajudar a gerar o documento pelo sistema FISCO. Se você for Pessoa Física: Acesse o sistema FISCO: fisco.pmsga.ce.gov.br Faça login …

Continue lendo “SEFIN EXPLICA: COMO EMITIR SEU EXTRATO DE DÍVIDA ATIVA?”

A Secretaria de Finanças acaba de disponibilizar o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025, que oferece aos contribuintes a oportunidade de quitar seus débitos junto ao fisco municipal com condições especiais. O programa permite o pagamento à vista ou parcelado, com descontos significativos sobre multas e juros moratórios, conforme as disposições da Lei nº …

Continue lendo “REFIS 2025 está no ar!”

Agora, os cidadãos e empreendedores do município podem abrir processos eletrônicos para obtenção do Alvará Sanitário diretamente pela plataforma, sem a necessidade de deslocamento presencial. A iniciativa busca garantir mais agilidade, comodidade e transparência, além de otimizar os fluxos de atendimento da Vigilância Sanitária. Diversas categorias de Alvará Sanitário já estão disponíveis para solicitação online, …

Continue lendo “Solicitação de Alvará Sanitário agora é 100% online!”

O Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) está de cara nova! A plataforma foi atualizada e agora oferece uma navegação mais intuitiva, com funcionalidades que facilitam o dia a dia dos contribuintes. A principal novidade é a possibilidade de acesso por meio da conta Gov.br, o que garante mais segurança e praticidade na autenticação do usuário. Outra …

Continue lendo “DTE Atualizado: Sistema ganha novas funcionalidades e interface renovada”

A Secretaria de Finanças de São Gonçalo do Amarante está expandindo os serviços disponíveis no sistema ProtocolizeSGA, com a inclusão de novos assuntos que agora contam com formulário eletrônico e assinatura digital. A novidade representa um importante avanço na digitalização dos serviços públicos municipais, permitindo que os cidadãos realizem solicitações relacionadas à área tributária e …

Continue lendo “Sistema ProtocolizeSGA amplia serviços com novos formulários eletrônicos e assinatura digital”

A partir de agora, os cidadãos podem optar por receber seus boletos diretamente por e-mail, sem a necessidade de deslocamento até os postos de atendimento da prefeitura. Para utilizar o serviço, basta acessar o Portal Tributário do município através do endereço fisco.pmsga.ce.gov.br realizar o cadastro informando seu endereço de e-mail, o contribuinte receberá automaticamente as …

Continue lendo “Receba seu IPTU via e-mail”

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou na última sexta-feira, 14 de março, a 11ª edição do seminário “Reforma Tributária: avanços para o Brasil e o Ceará”. O evento, que integra as iniciativas do projeto IBS Ceará, reuniu representantes das secretarias municipais de finanças de diversos municípios para discutir a implementação das mudanças no …

Continue lendo “Sefaz-CE promove seminário sobre Reforma Tributária e firma convênio com municípios”

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante anunciou oficialmente o calendário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício fiscal de 2025. A administração municipal definiu as datas de vencimento e os benefícios para os contribuintes que optarem pela quitação antecipada do tributo. De acordo com o comunicado, os carnês do IPTU 2025 …

Continue lendo “Lançamento do IPTU 2025”

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou por unanimidade, na última quinta-feira, um importante projeto de lei que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para a rede hoteleira do município, diminuindo de 5% para 3% a taxa cobrada sobre os serviços prestados por hotéis, pousadas e estabelecimentos similares. A medida, apresentada …

Continue lendo “Projeto de Lei Aprovado”