📢 Atenção, contribuintes e contadores! A partir de 1º de novembro de 2026, a emissão de NFS-e para empresas optantes pelo Simples Nacional deverá ser realizada pelo Emissor Nacional, substituindo o sistema FISCO para essa finalidade. Acesse www.nfse.gov.br/EmissorNacional e conheça o sistema antes do início da obrigatoriedade.
O Município já está realizando o planejamento para a transição da emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) para o Emissor Nacional. Em breve, será divulgado o calendário com as orientações e os prazos que deverão ser observados pelos contribuintes. O ambiente de Produção Restrita já está disponível para a realização dos testes e …
Os serviços de Inscrição Municipal, Expedição e Renovação do Alvará de Funcionamento e Alteração Cadastral podem ser realizados de forma totalmente digital, com envio da documentação, assinatura pelo Gov.br e acompanhamento da solicitação em um só lugar. Acesse o Protocolize, faça seu requerimento e acompanhe cada etapa de forma online. https://web.protocolize.pmsga.ce.gov.br/principal
A partir de 17 de agosto de 2026, os canais de atendimento da SEFIN serão atualizados. Os e-mails de atendimento ([email protected], [email protected]) serão descontinuados. Para solicitações, abertura de processos e acompanhamento, utilize o ProtocolizeSGA. Já para dúvidas e orientações, o atendimento continuará disponível pelo WhatsApp. Fique atento às mudanças e utilize os canais oficiais para …
A partir de 01 de novembro de 2026, as empresas optantes pelo Simples Nacional deverão emitir suas Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) exclusivamente pelo Emissor Nacional da NFS-e, disponível em https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual/, deixando de realizar a emissão pelo sistema FISCO. A mudança decorre da Resolução CGSN nº 191/2026 e será aplicada às empresas do Simples …
A partir da competência 08/2026, a representação gráfica da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica passará a seguir o padrão nacional. Com isso, o PDF da NFS-e será denominado DANFSe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica). Importante: As notas emitidas a partir de 01/08/2026, mas referentes à competência 07/2026 ou anterior, permanecerão sendo apresentadas …
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Comunicado Alertamos aos contribuintes que os DAMs emitidos pela Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento terão, obrigatoriamente, como beneficiária do pagamento a pessoa jurídica Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. Dessa forma, solicitamos que verifiquem atentamente os dados do beneficiário no momento da confirmação do pagamento.
É com grande satisfação que compartilhamos uma conquista importante: São Gonçalo do Amarante foi destaque no Prêmio InovaCidade 2026, promovido pelo Smart City Business Brazil Congress. Foram duas premiações com projetos da SEFIN: ProtocolizeSGA, na categoria Liderança Feminina, com a Supervisora Isis Gabriela; FISCO, na categoria Iniciativas Inovadoras. A solenidade de entrega do prêmio ocorrerá …
Informamos que foram implementadas melhorias importantes no processo de emissão de Nota Fiscal. Confira as atualizações: Tratamento de PIS/COFINS (apuração própria e valores retidos); Ajuste na base de cálculo do IBS/CBS, com dedução correta de PIS/COFINS (apuração própria) no envio ao ADN; Atualização do PDF da Nota Fiscal, agora com exibição da base de cálculo …
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A SEFIN de São Gonçalo do Amarante reforça a importância de manter os dados cadastrais sempre atualizados. A medida é essencial para garantir uma comunicação mais ágil, eficiente e segura com os contribuintes. Informações como e-mail, telefone e endereço são utilizadas para o envio de avisos, notificações e demais comunicações oficiais. Um e-mail atualizado permite …
