Informamos que foram implementadas melhorias importantes no processo de emissão de Nota Fiscal. Confira as atualizações: Tratamento de PIS/COFINS (apuração própria e valores retidos); Ajuste na base de cálculo do IBS/CBS, com dedução correta de PIS/COFINS (apuração própria) no envio ao ADN; Atualização do PDF da Nota Fiscal, agora com exibição da base de cálculo …
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A SEFIN de São Gonçalo do Amarante reforça a importância de manter os dados cadastrais sempre atualizados. A medida é essencial para garantir uma comunicação mais ágil, eficiente e segura com os contribuintes. Informações como e-mail, telefone e endereço são utilizadas para o envio de avisos, notificações e demais comunicações oficiais. Um e-mail atualizado permite …
Se você está abrindo ou regularizando seu negócio em São Gonçalo do Amarante, é normal surgir a dúvida: preciso mesmo de Alvará de Funcionamento? Nem toda atividade exige alvará, tudo depende do tipo de serviço que você exerce. Em alguns casos, especialmente para atividades de baixo risco, pode haver a dispensa de licença, o que …
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Os manuais de integração e emissão da NFS-e Nacional já estão disponíveis. Esses materiais foram elaborados para orientar contribuintes e desenvolvedores sobre as novas regras e adequações do sistema, garantindo conformidade com o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e). 🔍 Atenção: se você realiza a emissão de notas por meio de integração, …
A Carta de Serviços da SEFIN está disponível e atualizada! 📄 Agora você pode consultar, em um só lugar, todas as informações sobre os serviços oferecidos, formas de acesso, prazos e canais oficiais de atendimento. Nosso objetivo é garantir mais transparência, clareza e facilitar o acesso do cidadão aos serviços da Secretaria. 🔎 Acesse aqui.
A Secretaria de Finanças (SEFIN), informa que o sistema municipal de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) foi adaptado às exigências da NFS-e Nacional e às diretrizes da Reforma Tributária. A atualização mantém a utilização do sistema já conhecido pelos contribuintes, garantindo continuidade, estabilidade e segurança na emissão das notas fiscais de serviços. …
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Comunicado Conjunto CGIBS/RFB nº 01/2025 orienta contribuintes e empresas sobre as novas exigências A partir de 1º de janeiro de 2026, começam a valer as regras da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributos que integram o novo sistema de cobrança previsto na Lei Complementar nº 214/2025, …
Continue lendo “Confira as obrigações da CBS e do IBS que entram em vigor a partir de 2026”
A Secretaria Municipal de Finanças de São Gonçalo do Amarante participou, na última sexta-feira, da XXIII Reunião do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza, um espaço essencial para o fortalecimento da gestão fiscal e o intercâmbio de soluções entre os municípios cearenses. Representando SGA, o secretário Tales Matos, que também é …
NFS-e Nacional: atualizações temporárias nas integrações e novas adesões suspensas. Estão em andamento as adequações nas integrações e APIs do sistema de emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e), com o objetivo de alinhar os padrões locais ao modelo nacional da NFS-e. Durante esse processo de atualização, novas adesões ao serviço de emissão via …
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O município já está em processo de integração ao Padrão Nacional da NFS-e, garantindo mais modernização e alinhamento com as diretrizes federais. Durante essa fase de transição, continuaremos utilizando o sistema próprio de emissão e, em breve, divulgaremos os novos manuais de utilização e integração, com todas as orientações para os contribuintes e empresas.
