Comunicado Alertamos aos contribuintes que os DAMs emitidos pela Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento terão, obrigatoriamente, como beneficiária do pagamento a pessoa jurídica Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. Dessa forma, solicitamos que verifiquem atentamente os dados do beneficiário no momento da confirmação do pagamento.
É com grande satisfação que compartilhamos uma conquista importante: São Gonçalo do Amarante foi destaque no Prêmio InovaCidade 2026, promovido pelo Smart City Business Brazil Congress. Foram duas premiações com projetos da SEFIN: ProtocolizeSGA, na categoria Liderança Feminina, com a Supervisora Isis Gabriela; FISCO, na categoria Iniciativas Inovadoras. A solenidade de entrega do prêmio ocorrerá …
Informamos que foram implementadas melhorias importantes no processo de emissão de Nota Fiscal. Confira as atualizações: Tratamento de PIS/COFINS (apuração própria e valores retidos); Ajuste na base de cálculo do IBS/CBS, com dedução correta de PIS/COFINS (apuração própria) no envio ao ADN; Atualização do PDF da Nota Fiscal, agora com exibição da base de cálculo …
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A SEFIN de São Gonçalo do Amarante reforça a importância de manter os dados cadastrais sempre atualizados. A medida é essencial para garantir uma comunicação mais ágil, eficiente e segura com os contribuintes. Informações como e-mail, telefone e endereço são utilizadas para o envio de avisos, notificações e demais comunicações oficiais. Um e-mail atualizado permite …
Se você está abrindo ou regularizando seu negócio em São Gonçalo do Amarante, é normal surgir a dúvida: preciso mesmo de Alvará de Funcionamento? Nem toda atividade exige alvará, tudo depende do tipo de serviço que você exerce. Em alguns casos, especialmente para atividades de baixo risco, pode haver a dispensa de licença, o que …
Continue lendo “Alvará ou dispensa de licença: entenda o que seu negócio precisa”
Os manuais de integração e emissão da NFS-e Nacional já estão disponíveis. Esses materiais foram elaborados para orientar contribuintes e desenvolvedores sobre as novas regras e adequações do sistema, garantindo conformidade com o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e). 🔍 Atenção: se você realiza a emissão de notas por meio de integração, …
A Carta de Serviços da SEFIN está disponível e atualizada! 📄 Agora você pode consultar, em um só lugar, todas as informações sobre os serviços oferecidos, formas de acesso, prazos e canais oficiais de atendimento. Nosso objetivo é garantir mais transparência, clareza e facilitar o acesso do cidadão aos serviços da Secretaria. 🔎 Acesse aqui.
A Secretaria de Finanças (SEFIN), informa que o sistema municipal de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) foi adaptado às exigências da NFS-e Nacional e às diretrizes da Reforma Tributária. A atualização mantém a utilização do sistema já conhecido pelos contribuintes, garantindo continuidade, estabilidade e segurança na emissão das notas fiscais de serviços. …
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Comunicado Conjunto CGIBS/RFB nº 01/2025 orienta contribuintes e empresas sobre as novas exigências A partir de 1º de janeiro de 2026, começam a valer as regras da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributos que integram o novo sistema de cobrança previsto na Lei Complementar nº 214/2025, …
Continue lendo “Confira as obrigações da CBS e do IBS que entram em vigor a partir de 2026”
A Secretaria Municipal de Finanças de São Gonçalo do Amarante participou, na última sexta-feira, da XXIII Reunião do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza, um espaço essencial para o fortalecimento da gestão fiscal e o intercâmbio de soluções entre os municípios cearenses. Representando SGA, o secretário Tales Matos, que também é …
