Se você está abrindo ou regularizando seu negócio em São Gonçalo do Amarante, é normal surgir a dúvida: preciso mesmo de Alvará de Funcionamento? Nem toda atividade exige alvará, tudo depende do tipo de serviço que você exerce. Em alguns casos, especialmente para atividades de baixo risco, pode haver a dispensa de licença, o que …
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Os manuais de integração e emissão da NFS-e Nacional já estão disponíveis. Esses materiais foram elaborados para orientar contribuintes e desenvolvedores sobre as novas regras e adequações do sistema, garantindo conformidade com o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e). 🔍 Atenção: se você realiza a emissão de notas por meio de integração, …
A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento informa que identificou instabilidade no download do anexo da guia do IPTU Digital 2026 para alguns contribuintes que aderiram ao serviço. Nossa equipe técnica já realizou os ajustes necessários e, em breve, os contribuintes afetados receberão um novo e-mail, contendo as guias atualizadas para pagamento. Orientamos que …
Foi lançada a nova página “Reforma Tributária em Foco” com informações atualizadas sobre as mudanças no sistema tributário A Secretaria disponibilizou o espaço Reforma Tributária em Foco, dedicado a reunir informações claras, organizadas e atualizadas sobre as mudanças trazidas pela Reforma Tributária. O conteúdo concentra orientações técnicas, materiais explicativos, cronograma de transição e links para …
A Carta de Serviços da SEFIN está disponível e atualizada! 📄 Agora você pode consultar, em um só lugar, todas as informações sobre os serviços oferecidos, formas de acesso, prazos e canais oficiais de atendimento. Nosso objetivo é garantir mais transparência, clareza e facilitar o acesso do cidadão aos serviços da Secretaria. 🔎 Acesse aqui.
A Secretaria de Finanças (SEFIN), informa que o sistema municipal de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) foi adaptado às exigências da NFS-e Nacional e às diretrizes da Reforma Tributária. A atualização mantém a utilização do sistema já conhecido pelos contribuintes, garantindo continuidade, estabilidade e segurança na emissão das notas fiscais de serviços. …
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Comunicado Conjunto CGIBS/RFB nº 01/2025 orienta contribuintes e empresas sobre as novas exigências A partir de 1º de janeiro de 2026, começam a valer as regras da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributos que integram o novo sistema de cobrança previsto na Lei Complementar nº 214/2025, …
Continue lendo “Confira as obrigações da CBS e do IBS que entram em vigor a partir de 2026”
Passo 1 – Acesse o Sistema – Entre no Procolize com sua conta gov.br. Passo 2 – Selecione a Solicitação – Escolha a Secretaria de Finanças. – Selecione o assunto “Expedição” ou “Renovação” de Alvará de Funcionamento. Passo 3 – Indique a Representação – Caso represente outra pessoa física ou jurídica, marque o checkbox de …
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A Secretaria Municipal de Finanças de São Gonçalo do Amarante participou, na última sexta-feira, da XXIII Reunião do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza, um espaço essencial para o fortalecimento da gestão fiscal e o intercâmbio de soluções entre os municípios cearenses. Representando SGA, o secretário Tales Matos, que também é …
NFS-e Nacional: atualizações temporárias nas integrações e novas adesões suspensas. Estão em andamento as adequações nas integrações e APIs do sistema de emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e), com o objetivo de alinhar os padrões locais ao modelo nacional da NFS-e. Durante esse processo de atualização, novas adesões ao serviço de emissão via …
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