A partir da competência 08/2026, a representação gráfica da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica passará a seguir o padrão nacional. Com isso, o PDF da NFS-e será denominado DANFSe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica). Importante: As notas emitidas a partir de 01/08/2026, mas referentes à competência 07/2026 ou anterior, permanecerão sendo apresentadas …
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Comunicado Alertamos aos contribuintes que os DAMs emitidos pela Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento terão, obrigatoriamente, como beneficiária do pagamento a pessoa jurídica Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. Dessa forma, solicitamos que verifiquem atentamente os dados do beneficiário no momento da confirmação do pagamento.
É com grande satisfação que compartilhamos uma conquista importante: São Gonçalo do Amarante foi destaque no Prêmio InovaCidade 2026, promovido pelo Smart City Business Brazil Congress. Foram duas premiações com projetos da SEFIN: ProtocolizeSGA, na categoria Liderança Feminina, com a Supervisora Isis Gabriela; FISCO, na categoria Iniciativas Inovadoras. A solenidade de entrega do prêmio ocorrerá …
Informamos que foram implementadas melhorias importantes no processo de emissão de Nota Fiscal. Confira as atualizações: Tratamento de PIS/COFINS (apuração própria e valores retidos); Ajuste na base de cálculo do IBS/CBS, com dedução correta de PIS/COFINS (apuração própria) no envio ao ADN; Atualização do PDF da Nota Fiscal, agora com exibição da base de cálculo …
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A SEFIN de São Gonçalo do Amarante reforça a importância de manter os dados cadastrais sempre atualizados. A medida é essencial para garantir uma comunicação mais ágil, eficiente e segura com os contribuintes. Informações como e-mail, telefone e endereço são utilizadas para o envio de avisos, notificações e demais comunicações oficiais. Um e-mail atualizado permite …
Se você está abrindo ou regularizando seu negócio em São Gonçalo do Amarante, é normal surgir a dúvida: preciso mesmo de Alvará de Funcionamento? Nem toda atividade exige alvará, tudo depende do tipo de serviço que você exerce. Em alguns casos, especialmente para atividades de baixo risco, pode haver a dispensa de licença, o que …
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Os manuais de integração e emissão da NFS-e Nacional já estão disponíveis. Esses materiais foram elaborados para orientar contribuintes e desenvolvedores sobre as novas regras e adequações do sistema, garantindo conformidade com o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e). 🔍 Atenção: se você realiza a emissão de notas por meio de integração, …
A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento informa que identificou instabilidade no download do anexo da guia do IPTU Digital 2026 para alguns contribuintes que aderiram ao serviço. Nossa equipe técnica já realizou os ajustes necessários e, em breve, os contribuintes afetados receberão um novo e-mail, contendo as guias atualizadas para pagamento. Orientamos que …
Foi lançada a nova página “Reforma Tributária em Foco” com informações atualizadas sobre as mudanças no sistema tributário A Secretaria disponibilizou o espaço Reforma Tributária em Foco, dedicado a reunir informações claras, organizadas e atualizadas sobre as mudanças trazidas pela Reforma Tributária. O conteúdo concentra orientações técnicas, materiais explicativos, cronograma de transição e links para …
A Carta de Serviços da SEFIN está disponível e atualizada! 📄 Agora você pode consultar, em um só lugar, todas as informações sobre os serviços oferecidos, formas de acesso, prazos e canais oficiais de atendimento. Nosso objetivo é garantir mais transparência, clareza e facilitar o acesso do cidadão aos serviços da Secretaria. 🔎 Acesse aqui.
