SEFIN implementa cruzamento de dados e notifica contribuintes para autorregularização

Notificações serão enviadas a partir do dia 28 de novembro A partir do dia 28 de novembro, a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de São Gonçalo do Amarante, vai notificar contribuintes optantes pelo Simples Nacional via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), para que possam corrigir as inconsistências identificadas pelo Fisco …

EXCLUSÃO SIMPLES NACIONAL

De 30 de setembro a 4 de outubro, foram disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN) os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional, juntamente com os Relatórios de Pendências para os contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Esses documentos podem ser …

DESTAQUE NACIONAL

São Gonçalo do Amarante conquista 2º lugar nacional no Prêmio de Agilidade Brasil 2024 – Setor Público com projeto inovador da Secretaria de Finanças. Em uma competição nacional envolvendo representantes de diversas regiões do Brasil, a Secretaria de Finanças de São Gonçalo do Amarante alcançou o 2º lugar no Prêmio de Agilidade Brasil 2024 – …

COMUNICADO IMPORTANTE

Atenção, Contribuintes! A partir de 14/10/2024, o uso do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) será obrigatório para todas as empresas estabelecidas no município. Não esqueça de verificar se o cadastro do responsável legal e do contador da sua empresa está atualizado. Além disso, cadastre procuradores que possam declarar ciência nas comunicações recebidas. Para mais informações, consulte …

Prorrogação IPTU

📢🚨 Atenção, Contribuintes! Novo Prazo para a Parcela de Cota Única com 10% de Desconto! Temos uma ótima notícia para você! O prazo para o pagamento da Parcela de Cota Única com 10% de desconto foi adiado do dia 31/05/2024 para o dia 20/06/2024. 🎉 💡 Aproveite esta oportunidade: Mais tempo para organizar seu pagamento …

Início da Fiscalização de Empresas do Simples Nacional!

Atenção Contribuinte do Simples Nacional! A Receita Federal deu início à terceira etapa da Operação Retificadora, que abrange a fiscalização de empresas optantes pelo Simples Nacional. Iniciada com a investigação de retificações de declarações fraudulentas, esta fase também incluiu uma ampla etapa de incentivo à autorregularização. Para as empresas que não regularizaram voluntariamente sua situação, …

Módulo DTE

Novidades para os contribuintes de São Gonçalo do Amarante! Estamos lançando o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) para proporcionar uma relação mais eficiente entre você e a Administração Pública. Essa ferramenta vai desburocratizar processos, facilitar a sua vida e gerar economia para os cofres públicos. Nesta fase inicial, o DTE estará disponível para os CNAEs: Atividade …

ATENÇÃO CONTRIBUINTE!

UFIRSA 2024! De acordo com a Portaria SEFIN/PMSGA Nº006/2023, informamos que para o exercício de 2024 foi estabelecido o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de São Gonçalo do Amarante (UFIRSA), conforme a Lei Complementar nº006, de 23 de dezembro de 2013. Para mais detalhes, acesse: https://sefin.pmsga.ce.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Portaria-UFIRSA-2024.pdf

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