Os serviços de Inscrição Municipal, Expedição e Renovação do Alvará de Funcionamento e Alteração Cadastral podem ser realizados de forma totalmente digital, com envio da documentação, assinatura pelo Gov.br e acompanhamento da solicitação em um só lugar. Acesse o Protocolize, faça seu requerimento e acompanhe cada etapa de forma online. https://web.protocolize.pmsga.ce.gov.br/principal
Whales: Giants of the Ocean Whales are among the largest and most remarkable animals on Earth. These marine mammals live in oceans around the world, from warm tropical waters to the cold seas surrounding the poles. Life Beneath the Surface Although whales spend their lives in water, they breathe air through blowholes located on top …
A partir de 17 de agosto de 2026, os canais de atendimento da SEFIN serão atualizados. Os e-mails de atendimento ([email protected], [email protected]) serão descontinuados. Para solicitações, abertura de processos e acompanhamento, utilize o ProtocolizeSGA. Já para dúvidas e orientações, o atendimento continuará disponível pelo WhatsApp. Fique atento às mudanças e utilize os canais oficiais para …
A partir de 01 de novembro de 2026, as empresas optantes pelo Simples Nacional deverão emitir suas Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) exclusivamente pelo Emissor Nacional da NFS-e, disponível em https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual/, deixando de realizar a emissão pelo sistema FISCO. A mudança decorre da Resolução CGSN nº 191/2026 e será aplicada às empresas do Simples …
A partir da competência 08/2026, a representação gráfica da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica passará a seguir o padrão nacional. Com isso, o PDF da NFS-e será denominado DANFSe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica). Importante: As notas emitidas a partir de 01/08/2026, mas referentes à competência 07/2026 ou anterior, permanecerão sendo apresentadas …
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Comunicado Alertamos aos contribuintes que os DAMs emitidos pela Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento terão, obrigatoriamente, como beneficiária do pagamento a pessoa jurídica Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. Dessa forma, solicitamos que verifiquem atentamente os dados do beneficiário no momento da confirmação do pagamento.
É com grande satisfação que compartilhamos uma conquista importante: São Gonçalo do Amarante foi destaque no Prêmio InovaCidade 2026, promovido pelo Smart City Business Brazil Congress. Foram duas premiações com projetos da SEFIN: ProtocolizeSGA, na categoria Liderança Feminina, com a Supervisora Isis Gabriela; FISCO, na categoria Iniciativas Inovadoras. A solenidade de entrega do prêmio ocorrerá …
Informamos que foram implementadas melhorias importantes no processo de emissão de Nota Fiscal. Confira as atualizações: Tratamento de PIS/COFINS (apuração própria e valores retidos); Ajuste na base de cálculo do IBS/CBS, com dedução correta de PIS/COFINS (apuração própria) no envio ao ADN; Atualização do PDF da Nota Fiscal, agora com exibição da base de cálculo …
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A SEFIN de São Gonçalo do Amarante reforça a importância de manter os dados cadastrais sempre atualizados. A medida é essencial para garantir uma comunicação mais ágil, eficiente e segura com os contribuintes. Informações como e-mail, telefone e endereço são utilizadas para o envio de avisos, notificações e demais comunicações oficiais. Um e-mail atualizado permite …
Se você está abrindo ou regularizando seu negócio em São Gonçalo do Amarante, é normal surgir a dúvida: preciso mesmo de Alvará de Funcionamento? Nem toda atividade exige alvará, tudo depende do tipo de serviço que você exerce. Em alguns casos, especialmente para atividades de baixo risco, pode haver a dispensa de licença, o que …
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