Agora, os cidadãos e empreendedores do município podem abrir processos eletrônicos para obtenção do Alvará Sanitário diretamente pela plataforma, sem a necessidade de deslocamento presencial. A iniciativa busca garantir mais agilidade, comodidade e transparência, além de otimizar os fluxos de atendimento da Vigilância Sanitária. Diversas categorias de Alvará Sanitário já estão disponíveis para solicitação online, …
Continue lendo “Solicitação de Alvará Sanitário agora é 100% online!”
A Secretaria de Finanças de São Gonçalo do Amarante está expandindo os serviços disponíveis no sistema ProtocolizeSGA, com a inclusão de novos assuntos que agora contam com formulário eletrônico e assinatura digital. A novidade representa um importante avanço na digitalização dos serviços públicos municipais, permitindo que os cidadãos realizem solicitações relacionadas à área tributária e …
A partir de agora, os cidadãos podem optar por receber seus boletos diretamente por e-mail, sem a necessidade de deslocamento até os postos de atendimento da prefeitura. Para utilizar o serviço, basta acessar o Portal Tributário do município através do endereço fisco.pmsga.ce.gov.br realizar o cadastro informando seu endereço de e-mail, o contribuinte receberá automaticamente as …
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou na última sexta-feira, 14 de março, a 11ª edição do seminário “Reforma Tributária: avanços para o Brasil e o Ceará”. O evento, que integra as iniciativas do projeto IBS Ceará, reuniu representantes das secretarias municipais de finanças de diversos municípios para discutir a implementação das mudanças no …
Continue lendo “Sefaz-CE promove seminário sobre Reforma Tributária e firma convênio com municípios”
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante anunciou oficialmente o calendário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício fiscal de 2025. A administração municipal definiu as datas de vencimento e os benefícios para os contribuintes que optarem pela quitação antecipada do tributo. De acordo com o comunicado, os carnês do IPTU 2025 …
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou por unanimidade, na última quinta-feira, um importante projeto de lei que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para a rede hoteleira do município, diminuindo de 5% para 3% a taxa cobrada sobre os serviços prestados por hotéis, pousadas e estabelecimentos similares. A medida, apresentada …
O secretário de Finanças, Tales Matos, participou do lançamento do livro “Ceará um Só: Governança Interfederativa em Discussão”, no qual é coautor. Seu capítulo, “MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: DESAFIOS E SOLUÇÕES”, apresenta estratégias para fortalecer a governança fiscal, promovendo eficiência e transparência. A abordagem desse capítulo reforça a importância das práticas inovadoras …
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A Secretaria Municipal de Finanças de São Gonçalo do Amarante informa que o prazo para aderir ao Simples Nacional em 2025 vai até o último dia útil de Janeiro (31). As empresas em atividade que desejam aderir ao regime devem solicitar a opção exclusivamente pelo portal do Simples Nacional. A opção, se deferida, retroagirá ao …
O ProtocolizeSGA está de cara nova! Nossa página inicial foi renovada para oferecer uma experiência mais moderna e intuitiva. Explore o novo visual e continue aproveitando os serviços que facilitam a sua vida!
Notificações serão enviadas a partir do dia 28 de novembro A partir do dia 28 de novembro, a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de São Gonçalo do Amarante, vai notificar contribuintes optantes pelo Simples Nacional via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), para que possam corrigir as inconsistências identificadas pelo Fisco …
