Atenção contribuinte Está na hora de renovar o alvará de funcionamento para o ano de 2024! A taxa de renovação já pode ser emitida na Secretaria de Finanças ou solicitada por e-mail em [email protected]
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ATENÇÃO CONTRIBUINTE!
UFIRSA 2024! De acordo com a Portaria SEFIN/PMSGA Nº006/2023, informamos que para o exercício de 2024 foi estabelecido o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de São Gonçalo do Amarante (UFIRSA), conforme a Lei Complementar nº006, de 23 de dezembro de 2013. Para mais detalhes, acesse: https://sefin.pmsga.ce.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Portaria-UFIRSA-2024.pdf
COMUNICADO
Informamos a todos os contribuintes de São Gonçalo do Amarante que, conforme o Decreto Municipal nº 6.478, datado de 18 de dezembro de 2023, a Prefeitura adotará uma redução temporária da carga horária nas repartições públicas, em virtude do período típico de recesso de fim de ano. Durante o intervalo de 18 a 31 de …
ATENÇÃO CONTADORES!
ATENÇÃO CONTADORES AUTÔNOMOS E ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE! É hora de se recadastrar no cadastro mobiliário da SEFIN de São Gonçalo do Amarante! O recadastramento é necessário para o recolhimento do ISS fixo. Não perca tempo, procure a SEFIN e mantenha sua situação regularizada!
NOVA NOTA FISCAL ELETRÔNICA!
Atenção, usuários do Serviço de Nota Fiscal Eletrônica! A Secretaria Municipal de Finanças informa que o layout da Nota Fiscal da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante terá alterações!
ALÔ, MEI!
A Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) comunica que, a partir do dia 1º de setembro, os Microempreendedores Individuais (MEI’s) estão obrigados a adotar a Nota Fiscal Eletrônica de Serviço (NFS-e) disponibilizada pelo governo federal. Esta medida visa garantir a conformidade com as Resoluções nº 169 e 171, emitidas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) …
AINDA DA TEMPO! REFIS 2023
A Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) informa que o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), ainda está em vigor e oferece uma oportunidade única para regularizar suas dívidas de forma vantajosa. Com descontos e condições especiais, o REFIS possibilita que você equilibre suas finanças de maneira eficaz. A Prefeitura de SGA, em colaboração com a SEFIN, …
Notícia Simples Nacional!
Notícia: Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional em São Gonçalo do Amarante – CE A Secretaria Municipal de Finanças de São Gonçalo do Amarante – CE informa que a Receita Federal do Brasil emitiu notificações aos contribuintes do Simples Nacional que possuem débitos junto à Receita Federal e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Os …
Lançamento da plataforma Empresa Mais Simples.
Na manhã da última terça-feira(18/07), tivemos o lançamento da Plataforma Empresa Mais Simples em parceria com a Junta Comercial do Estado do Ceará @jucecceara! Agora, abrir empresas de baixo risco em São Gonçalo do Amarante leva apenas 5 minutos! Simplificando o processo e impulsionando o empreendedorismo na nossa cidade. Agradecemos a todos os parceiros envolvidos …
Continue lendo “Lançamento da plataforma Empresa Mais Simples.”
REFIS 2023
O Programa de Recuperação Fiscal proporciona a vocês, contribuintes, a oportunidade de regularizar suas dívidas com descontos e condições especiais. Aproveite essa chance e mantenha-se em dia com a SGA!
