De 30 de setembro a 4 de outubro, foram disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN) os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional, juntamente com os Relatórios de Pendências para os contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Esses documentos podem ser …
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DESTAQUE NACIONAL
São Gonçalo do Amarante conquista 2º lugar nacional no Prêmio de Agilidade Brasil 2024 – Setor Público com projeto inovador da Secretaria de Finanças. Em uma competição nacional envolvendo representantes de diversas regiões do Brasil, a Secretaria de Finanças de São Gonçalo do Amarante alcançou o 2º lugar no Prêmio de Agilidade Brasil 2024 – …
COMUNICADO IMPORTANTE
Atenção, Contribuintes! A partir de 14/10/2024, o uso do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) será obrigatório para todas as empresas estabelecidas no município. Não esqueça de verificar se o cadastro do responsável legal e do contador da sua empresa está atualizado. Além disso, cadastre procuradores que possam declarar ciência nas comunicações recebidas. Para mais informações, consulte …
Prorrogação IPTU
📢🚨 Atenção, Contribuintes! Novo Prazo para a Parcela de Cota Única com 10% de Desconto! Temos uma ótima notícia para você! O prazo para o pagamento da Parcela de Cota Única com 10% de desconto foi adiado do dia 31/05/2024 para o dia 20/06/2024. 🎉 💡 Aproveite esta oportunidade: Mais tempo para organizar seu pagamento …
IPTU 2024 DISPONÍVEL
Atenção, contribuintes de São Gonçalo do Amarante! As guias de recolhimento do IPTU 2024 já estão disponíveis para emissão online no Portal SEFIN e no nosso APP! E para os contribuintes que efetuarem o pagamento até a data de vencimento 31/05/2023, haverá 10% de desconto na cota única!
IPTU por E-mail
Ei contribuinte! Agora é possível se cadastrar para receber seu IPTU 2024 diretamente no seu e-mail. Com apenas alguns cliques, você garante a comodidade de ter seu IPTU à distância de um clique. Ah, não precisa se preocupar que continuaremos enviando o boleto no seu endereço. É mais uma opção para facilitar sua vida! Cadastre-se …
Início da Fiscalização de Empresas do Simples Nacional!
Atenção Contribuinte do Simples Nacional! A Receita Federal deu início à terceira etapa da Operação Retificadora, que abrange a fiscalização de empresas optantes pelo Simples Nacional. Iniciada com a investigação de retificações de declarações fraudulentas, esta fase também incluiu uma ampla etapa de incentivo à autorregularização. Para as empresas que não regularizaram voluntariamente sua situação, …
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Módulo DTE
Novidades para os contribuintes de São Gonçalo do Amarante! Estamos lançando o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) para proporcionar uma relação mais eficiente entre você e a Administração Pública. Essa ferramenta vai desburocratizar processos, facilitar a sua vida e gerar economia para os cofres públicos. Nesta fase inicial, o DTE estará disponível para os CNAEs: Atividade …
O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 2024 ESTÁ DISPONÍVEL
Atenção contribuinte Está na hora de renovar o alvará de funcionamento para o ano de 2024! A taxa de renovação já pode ser emitida na Secretaria de Finanças ou solicitada por e-mail em [email protected]
ATENÇÃO CONTRIBUINTE!
UFIRSA 2024! De acordo com a Portaria SEFIN/PMSGA Nº006/2023, informamos que para o exercício de 2024 foi estabelecido o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de São Gonçalo do Amarante (UFIRSA), conforme a Lei Complementar nº006, de 23 de dezembro de 2013. Para mais detalhes, acesse: https://sefin.pmsga.ce.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Portaria-UFIRSA-2024.pdf