A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou por unanimidade, na última quinta-feira, um importante projeto de lei que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para a rede hoteleira do município, diminuindo de 5% para 3% a taxa cobrada sobre os serviços prestados por hotéis, pousadas e estabelecimentos similares. A medida, apresentada …
O secretário de Finanças, Tales Matos, participou do lançamento do livro “Ceará um Só: Governança Interfederativa em Discussão”, no qual é coautor. Seu capítulo, “MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: DESAFIOS E SOLUÇÕES”, apresenta estratégias para fortalecer a governança fiscal, promovendo eficiência e transparência. A abordagem desse capítulo reforça a importância das práticas inovadoras …
Continue lendo “Reconhecimento e inovação na gestão tributária!”
A Secretaria Municipal de Finanças de São Gonçalo do Amarante informa que o prazo para aderir ao Simples Nacional em 2025 vai até o último dia útil de Janeiro (31). As empresas em atividade que desejam aderir ao regime devem solicitar a opção exclusivamente pelo portal do Simples Nacional. A opção, se deferida, retroagirá ao …
O ProtocolizeSGA está de cara nova! Nossa página inicial foi renovada para oferecer uma experiência mais moderna e intuitiva. Explore o novo visual e continue aproveitando os serviços que facilitam a sua vida!
Notificações serão enviadas a partir do dia 28 de novembro A partir do dia 28 de novembro, a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de São Gonçalo do Amarante, vai notificar contribuintes optantes pelo Simples Nacional via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), para que possam corrigir as inconsistências identificadas pelo Fisco …
Conectando a cidade com eficiência! A Secretaria Municipal de Finanças apresenta o: Domicílio Tributário Eletrônico, uma maneira simples e eficiente de interação entre a Administração Pública e você, contribuinte. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato pelo e-mail: [email protected] ou por meio do telefone: (85) 4042-0753.
De 30 de setembro a 4 de outubro, foram disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN) os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional, juntamente com os Relatórios de Pendências para os contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Esses documentos podem ser …
São Gonçalo do Amarante conquista 2º lugar nacional no Prêmio de Agilidade Brasil 2024 – Setor Público com projeto inovador da Secretaria de Finanças. Em uma competição nacional envolvendo representantes de diversas regiões do Brasil, a Secretaria de Finanças de São Gonçalo do Amarante alcançou o 2º lugar no Prêmio de Agilidade Brasil 2024 – …
Atenção, Contribuintes! A partir de 14/10/2024, o uso do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) será obrigatório para todas as empresas estabelecidas no município. Não esqueça de verificar se o cadastro do responsável legal e do contador da sua empresa está atualizado. Além disso, cadastre procuradores que possam declarar ciência nas comunicações recebidas. Para mais informações, consulte …
📢🚨 Atenção, Contribuintes! Novo Prazo para a Parcela de Cota Única com 10% de Desconto! Temos uma ótima notícia para você! O prazo para o pagamento da Parcela de Cota Única com 10% de desconto foi adiado do dia 31/05/2024 para o dia 20/06/2024. 🎉 💡 Aproveite esta oportunidade: Mais tempo para organizar seu pagamento …
