A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento informa que identificou instabilidade no download do anexo da guia do IPTU Digital 2026 para alguns contribuintes que aderiram ao serviço. Nossa equipe técnica já realizou os ajustes necessários e, em breve, os contribuintes afetados receberão um novo e-mail, contendo as guias atualizadas para pagamento. Orientamos que …
Foi lançada a nova página “Reforma Tributária em Foco” com informações atualizadas sobre as mudanças no sistema tributário A Secretaria disponibilizou o espaço Reforma Tributária em Foco, dedicado a reunir informações claras, organizadas e atualizadas sobre as mudanças trazidas pela Reforma Tributária. O conteúdo concentra orientações técnicas, materiais explicativos, cronograma de transição e links para …
Passo 1 – Acesse o Sistema – Entre no Procolize com sua conta gov.br. Passo 2 – Selecione a Solicitação – Escolha a Secretaria de Finanças. – Selecione o assunto “Expedição” ou “Renovação” de Alvará de Funcionamento. Passo 3 – Indique a Representação – Caso represente outra pessoa física ou jurídica, marque o checkbox de …
Continue lendo “Como Solicitar ou Renovar seu Alvará de Funcionamento”
Automatizar a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas é essencial para qualquer empresa que busca eficiência, redução de erros manuais e compliance fiscal. A integração via Web Service é a resposta! Todo o processo detalhado está na nossa página guia. Este pode ser encontrado também por meio da aba superior Serviços > Integração para Emissão de …
Continue lendo “Integração Web Service para NFS-e: Como Funciona na Prática”
Notícia Oficial Um parecer técnico orienta contribuintes e proprietários de imóveis sobre os cuidados necessários ao realizar a venda, cessão ou promessa de venda de imóveis no município. É fundamental que o proprietário vendedor comunique formalmente a transação à Prefeitura, para que o cadastro do IPTU seja atualizado. Essa medida evita que cobranças futuras e …
Continue lendo “Venda de imóveis e IPTU: como evitar autuações fiscais”
O Simples Nacional terá alterações para adequação ao novo sistema tributário, confira as principais modificações nos tributos e prazos de adesão. A solicitação de adesão ao Simples Nacional será feita em setembro e terá vigência a partir de janeiro do ano seguinte, Com a Reforma Tributária (a partir 2026), haverá duas janelas para a escolha da …
Continue lendo “Reforma Tributária: O que muda no Simples Nacional?”
A Secretaria de Finanças acaba de disponibilizar o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025, que oferece aos contribuintes a oportunidade de quitar seus débitos junto ao fisco municipal com condições especiais. O programa permite o pagamento à vista ou parcelado, com descontos significativos sobre multas e juros moratórios, conforme as disposições da Lei nº …
Agora, os cidadãos e empreendedores do município podem abrir processos eletrônicos para obtenção do Alvará Sanitário diretamente pela plataforma, sem a necessidade de deslocamento presencial. A iniciativa busca garantir mais agilidade, comodidade e transparência, além de otimizar os fluxos de atendimento da Vigilância Sanitária. Diversas categorias de Alvará Sanitário já estão disponíveis para solicitação online, …
Continue lendo “Solicitação de Alvará Sanitário agora é 100% online!”
A Secretaria de Finanças de São Gonçalo do Amarante está expandindo os serviços disponíveis no sistema ProtocolizeSGA, com a inclusão de novos assuntos que agora contam com formulário eletrônico e assinatura digital. A novidade representa um importante avanço na digitalização dos serviços públicos municipais, permitindo que os cidadãos realizem solicitações relacionadas à área tributária e …
A partir de agora, os cidadãos podem optar por receber seus boletos diretamente por e-mail, sem a necessidade de deslocamento até os postos de atendimento da prefeitura. Para utilizar o serviço, basta acessar o Portal Tributário do município através do endereço fisco.pmsga.ce.gov.br realizar o cadastro informando seu endereço de e-mail, o contribuinte receberá automaticamente as …
