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A Secretaria de Finanças acaba de disponibilizar o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025, que oferece aos contribuintes a oportunidade de quitar seus débitos junto ao fisco municipal com condições especiais. O programa permite o pagamento à vista ou parcelado, com descontos significativos sobre multas e juros moratórios, conforme as disposições da Lei nº …

Continue lendo “REFIS 2025 está no ar!”

Agora, os cidadãos e empreendedores do município podem abrir processos eletrônicos para obtenção do Alvará Sanitário diretamente pela plataforma, sem a necessidade de deslocamento presencial. A iniciativa busca garantir mais agilidade, comodidade e transparência, além de otimizar os fluxos de atendimento da Vigilância Sanitária. Diversas categorias de Alvará Sanitário já estão disponíveis para solicitação online, …

Continue lendo “Solicitação de Alvará Sanitário agora é 100% online!”

A Secretaria de Finanças de São Gonçalo do Amarante está expandindo os serviços disponíveis no sistema ProtocolizeSGA, com a inclusão de novos assuntos que agora contam com formulário eletrônico e assinatura digital. A novidade representa um importante avanço na digitalização dos serviços públicos municipais, permitindo que os cidadãos realizem solicitações relacionadas à área tributária e …

Continue lendo “Sistema ProtocolizeSGA amplia serviços com novos formulários eletrônicos e assinatura digital”

A partir de agora, os cidadãos podem optar por receber seus boletos diretamente por e-mail, sem a necessidade de deslocamento até os postos de atendimento da prefeitura. Para utilizar o serviço, basta acessar o Portal Tributário do município através do endereço fisco.pmsga.ce.gov.br realizar o cadastro informando seu endereço de e-mail, o contribuinte receberá automaticamente as …

Continue lendo “Receba seu IPTU via e-mail”

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou na última sexta-feira, 14 de março, a 11ª edição do seminário “Reforma Tributária: avanços para o Brasil e o Ceará”. O evento, que integra as iniciativas do projeto IBS Ceará, reuniu representantes das secretarias municipais de finanças de diversos municípios para discutir a implementação das mudanças no …

Continue lendo “Sefaz-CE promove seminário sobre Reforma Tributária e firma convênio com municípios”

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante anunciou oficialmente o calendário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício fiscal de 2025. A administração municipal definiu as datas de vencimento e os benefícios para os contribuintes que optarem pela quitação antecipada do tributo. De acordo com o comunicado, os carnês do IPTU 2025 …

Continue lendo “Lançamento do IPTU 2025”

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou por unanimidade, na última quinta-feira, um importante projeto de lei que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para a rede hoteleira do município, diminuindo de 5% para 3% a taxa cobrada sobre os serviços prestados por hotéis, pousadas e estabelecimentos similares. A medida, apresentada …

Continue lendo “Projeto de Lei Aprovado”

O secretário de Finanças, Tales Matos, participou do lançamento do livro “Ceará um Só: Governança Interfederativa em Discussão”, no qual é coautor. Seu capítulo, “MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: DESAFIOS E SOLUÇÕES”, apresenta estratégias para fortalecer a governança fiscal, promovendo eficiência e transparência. A abordagem desse capítulo reforça a importância das práticas inovadoras …

Continue lendo “Reconhecimento e inovação na gestão tributária!”

O ProtocolizeSGA está de cara nova! Nossa página inicial foi renovada para oferecer uma experiência mais moderna e intuitiva. Explore o novo visual e continue aproveitando os serviços que facilitam a sua vida!