A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou na última sexta-feira, 14 de março, a 11ª edição do seminário “Reforma Tributária: avanços para o Brasil e o Ceará”. O evento, que integra as iniciativas do projeto IBS Ceará, reuniu representantes das secretarias municipais de finanças de diversos municípios para discutir a implementação das mudanças no sistema tributário nacional.

Durante o encontro, foi formalizado um importante convênio de cooperação entre o Estado do Ceará e os municípios participantes, estabelecendo bases para viabilizar a implementação coordenada da reforma tributária no território cearense. Esta parceria representa um passo significativo para garantir a transição harmônica para o novo modelo tributário.

O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, destacou o pioneirismo do Ceará nas iniciativas relacionadas à reforma tributária. “O Ceará saiu na frente. Criamos, por exemplo, o primeiro curso de instituição pública voltado para a reforma tributária”, afirmou durante sua participação no evento, ressaltando a importância da colaboração intergovernamental neste processo.

O seminário foi conduzido pelo coordenador do IBS Ceará, Auler Gomes, e pelo presidente do Conselho de Recursos Tributários do Estado do Ceará (Conat), Victor Hugo de Morais. A programação incluiu apresentações técnicas e um espaço dedicado a perguntas e debates ao final do encontro.

Participaram do evento representantes das secretarias de finanças de doze municípios: Aquiraz, Altaneira, Caucaia, Eusébio, Fortim, General Sampaio, Horizonte, Icapuí, Itaitinga, Maracanaú, Pacajus e São Gonçalo do Amarante. O encontro também contou com a presença de membros da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE).

O projeto IBS Ceará tem se destacado como uma importante iniciativa para preparar os gestores públicos estaduais e municipais para a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços, um dos principais componentes da reforma tributária em curso no país.