Projeto de Lei Aprovado

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou por unanimidade, na última quinta-feira, um importante projeto de lei que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para a rede hoteleira do município, diminuindo de 5% para 3% a taxa cobrada sobre os serviços prestados por hotéis, pousadas e estabelecimentos similares.

A medida, apresentada pela Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal, tem como principal objetivo impulsionar o setor turístico na região, criando um ambiente mais favorável para o desenvolvimento econômico local. Com a redução da carga tributária, a administração municipal espera atrair novos investimentos para o setor hoteleiro, gerando mais oportunidades de emprego e renda para a população.

De acordo com a proposta aprovada, a diminuição do imposto visa fortalecer a competitividade dos estabelecimentos hoteleiros já existentes na cidade e incentivar a instalação de novos empreendimentos, posicionando São Gonçalo do Amarante como um destino mais atrativo para turistas e investidores.

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