A Secretaria de Finanças de São Gonçalo do Amarante está expandindo os serviços disponíveis no sistema ProtocolizeSGA, com a inclusão de novos assuntos que agora contam com formulário eletrônico e assinatura digital.
A novidade representa um importante avanço na digitalização dos serviços públicos municipais, permitindo que os cidadãos realizem solicitações relacionadas à área tributária e financeira de forma totalmente online, sem necessidade de comparecimento presencial às repartições públicas.
Novos serviços disponíveis para assinatura digital pelo Gov.br no sistema ProtocolizeSGA:
- Consulta a Legislação Tributária
- Comprovação de pagamento de DAM
- Solicitação de DAM para pagamento de multa aplicada pelo TCE
- Negociação de multa aplicada pelo TCE
- Restituição de imposto de renda
- Compensação de ISS
- Encaminhamento de documentação de interesse da SEFIN
- ITBI – Boleto Complementar
- Solicitação de emissão de NFS-E via Web Service – Software Próprio
- Overlay
- Baixa de débitos inscritos em Dívida Ativa
- Restituição de ISS
- Comprovação de alíquota do Simples Nacional
A plataforma ProtocolizeSGA pode ser acessada por meio deste link (anexar). Para utilizar o sistema, o cidadão precisa apenas realizar um login com sua conta gov.br.
